Comprar licenças usadas da Microsoft pode permitir à sua empresa poupar até 70%, mas apenas se forem corretamente verificadas. Com o crescente interesse em software Microsoft em segunda mão, muitos gestores de TI colocam a mesma questão: Como posso saber se a licença é legal e válida?
Neste artigo, a Softtrader apresenta os passos essenciais para verificar licenças usadas da Microsoft, compreender o enquadramento legal na Europa e evitar erros comuns. Seja para Office, Windows Server ou SQL Server, aqui encontra todas as informações necessárias.
Porque é importante verificar licenças usadas da Microsoft
Evitar riscos legais e auditorias
Se adquirir licenças não conformes sem o saber, a Microsoft pode assinalar a sua organização durante uma auditoria de licenças. Isto pode resultar em penalizações elevadas e na obrigação de adquirir novas licenças.
Garantir que possui efetivamente aquilo por que pagou
Alguns vendedores fornecem documentação vaga ou incompleta. Verificar as licenças garante que adquire a titularidade total e não apenas direitos de utilização.
Maximizar o retorno sobre o investimento
As licenças usadas da Microsoft oferecem eficiência de custos, mas apenas se forem válidas, transferíveis e devidamente documentadas. A verificação permite beneficiar dessas poupanças sem correr riscos.
O que diz a legislação da UE sobre licenças de software usadas?
A revenda de software usado é legal em toda a União Europeia, desde que sejam cumpridas certas condições. Esta legalidade baseia-se numa decisão histórica do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no processo C-128/11 (UsedSoft GmbH vs Oracle International Corp).
Princípios jurídicos principais dessa decisão:
• Os autores de software perdem o direito exclusivo de distribuição após a primeira venda na UE/EEE
• As licenças perpétuas podem ser revendidas, mas as subscrições (como o Microsoft 365) não
• O primeiro comprador deve desinstalar o software e cessar toda a sua utilização antes da revenda
• A licença deve ter sido originalmente adquirida no Espaço Económico Europeu (EEE)
Esta decisão aplica-se a todos os países da UE e do EEE, incluindo Alemanha, França, Países Baixos, Itália, Espanha e Portugal.
Em que países é legal a revenda de licenças usadas da Microsoft?
Países onde a revenda é legal ao abrigo da legislação da UE/EEE:
• Países da União Europeia (UE)
Ex: Alemanha, França, Países Baixos, Espanha, Itália, Áustria, etc.
• Países do EEE (fora da UE, mas alinhados com a legislação da UE)
Ex: Noruega, Islândia, Liechtenstein
Desde que a licença tenha sido vendida e utilizada pela primeira vez na UE ou no EEE, é legalmente transferível dentro desta região.
Países onde a revenda é frequentemente restrita, ilegal ou incerta:
• Reino Unido (pós-Brexit):
O Reino Unido já não faz parte do EEE. A revenda de software com origem no EEE para ou a partir do Reino Unido pode já não estar protegida pela legislação da UE.
• Estados Unidos e Canadá:
A revenda de software é restrita devido a diferentes interpretações legais; sem proteção pela decisão UsedSoft.
• Ásia-Pacífico (ex: Japão, China, Austrália):
As leis locais frequentemente impedem ou limitam a revenda de licenças de software.
• América do Sul e África:
Não existe jurisprudência equivalente à decisão da UE; a legalidade é ambígua.
Importante: Mesmo dentro da UE, os vendedores devem provar que a licença teve origem no EEE e que é de natureza perpétua.
Requisitos principais para a legalidade de licenças usadas da Microsoft na UE
Para garantir conformidade, verifique sempre:
1. Licença perpétua
Apenas licenças perpétuas podem ser revendidas legalmente, não subscrições como o Microsoft 365.
2. Declaração de desinstalação
O proprietário anterior deve confirmar que o software foi completamente desinstalado dos seus sistemas.
3. Documentos de transferência de licença
Deve existir um documento legal de transferência que declare claramente que os direitos foram transferidos para si, o novo titular.
Como verificar licenças usadas da Microsoft passo a passo
Passo 1: Verifique o tipo de licença
Certifique-se de que a licença é:
• Perpétua (não baseada em subscrição)
• De volume (por exemplo, Microsoft Open, Select ou Enterprise)
• Não vinculada a hardware específico ou a software OEM pré-instalado
Passo 2: Verifique o ID da licença Microsoft ou a chave do produto
As licenças de volume legítimas podem ser validadas com:
• Número SKU
• ID da licença
• Chave de produto (em alguns casos)
Passo 3: Valide a desinstalação e a transferência
Garanta que o utilizador anterior:
• Já não utiliza a licença
• Transferiu todos os direitos associados
• Estava em conformidade com os termos da licença da Microsoft no momento da compra
A Microsoft pode ajudar a verificar licenças usadas?
É importante ter em conta que a Microsoft não verifica oficialmente transferências de licenças usadas realizadas por revendedores terceiros. No entanto, as empresas que pretendem assegurar a conformidade têm várias opções fiáveis. Se a sua organização tiver suporte a nível empresarial, poderá consultar Especialistas de Licenciamento Microsoft para obter orientações. Outra opção é solicitar uma auditoria de conformidade a um parceiro certificado em Gestão de Ativos de Software (SAM).
Como alternativa, e muitas vezes de forma mais eficiente, pode optar por trabalhar com revendedores experientes e de confiança como a Softtrader. Tratamos de todo o processo, desde a documentação até à verificação da licença, assegurando que cada transferência cumpre todos os requisitos legais e técnicos.
Porque comprar licenças usadas da Microsoft à Softtrader?
Na Softtrader, fornecemos:
• Licenças Microsoft legalmente conformes e totalmente verificadas
• Documentos de transferência de licença, incluindo fatura
• Legalidade garantida em auditorias
• Tranquilidade jurídica
• Poupanças até 70% em comparação com licenças novas
• Suporte gratuito para acesso e configuração
Em alguns casos, as empresas podem ter dificuldade em confirmar de imediato se uma licença de volume usada está totalmente funcional. Quando existe incerteza quanto à validade ou ativação de uma licença, é possível realizar uma ativação de teste utilizando uma chave MAK ou KMS. Revendedores de software usado de confiança, como a Softtrader, podem ajudar neste processo sob as condições adequadas.
Já ajudámos mais de 2000 empresas na Europa a fazer a transição para licenciamento Microsoft económico e em conformidade.
Erros comuns a evitar
Comprar licenças OEM ou de retalho
Estas são frequentemente não transferíveis e estão ligadas a hardware. Opte sempre por licenças de volume.
Compras fora da UE/EEE
Licenças provenientes de fora do EEE não estão abrangidas pela legislação da UE. Confirme sempre a origem da licença.
Segurança e conformidade garantidas
Verificar licenças usadas da Microsoft não é apenas uma decisão inteligente é uma exigência legal. Garante que o software da sua empresa está em conformidade com os requisitos de auditoria, que detém a titularidade completa da licença e que está protegido pelas normas da UE e do EEE. Ao trabalhar com parceiros de confiança como a Softtrader, pode adquirir licenças Microsoft usadas com total confiança e segurança jurídica. Cada licença que oferecemos é validada, transferível e acompanhada por documentação completa, proporcionando tranquilidade em qualquer auditoria.
Se procura licenças Microsoft legais e económicas, contacte a Softtrader hoje mesmo para garantir licenças usadas verificadas com respaldo legal da UE e suporte completo de conformidade.
