O que são licenças de software usadas?
01/27/2020
3 min
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O que são licenças de software usadas?

01/27/2020
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Considera comprar licenças de software usadas? Cada vez mais empresas (PMEs) estão a usar este tipo de licenças em segunda mão nas suas organizações. De facto, ao comprar licenças Microsoft usadas, estas economizam até 70% em custos, ao invés de comprar licenças novas. Neste artigo, poderá ler um resumo das principais características das licenças usadas.

O que é um software usado?

O software não é um produto físico vendido como carros ou computadores. O software é uma propriedade intelectual protegida por direitos de autor. A pessoa com direito ao software autoriza outros a usá-lo através da licença. O conteúdo e o âmbito de uma licença são da sua escolha, mas, na prática, geralmente trabalhamos com algumas formas padrão. Um exemplo bem conhecido é o EULA (End User Licensing Agreement): uma licença que permite o uso para fins internos, mas não para revenda. Outro exemplo é a licença OEM, sob a qual pode agrupar o software com um computador e vendê-los juntos.

Muitas licenças de software padrão estipulam que, após o pagamento de uma única quantia, o software pode ser usado para sempre. Em C-128/11, o tribunal mais alto da Europa, o Tribunal de Justiça Europeu, decidiu que tais licenças constituíam uma "venda" do software. Isso significa que pode revender estas licenças a terceiros, em outras palavras, as licenças usadas são legais.

Que tipo de licença preciso?

Pensa adquirir uma nova licença para a sua PME? As licenças OLP são provavelmente as mais adequadas. Ao fazer esta escolha, opta pelo programa de licenciamento aberto com o qual pode usar as licenças para sempre, com a sua maior vantagem: escalabilidade. Para usar esta licença aberta, a compra deve ser feita para um mínimo de 5 unidades de licenciamento de produtos Microsoft no momento do primeiro pedido. O número de licenças necessárias depende do número de funcionários que as usarão.

Em primeiro lugar, preste atenção às funcionalidades do software. Por exemplo, uma licença SNGL significa único idioma e indica que pode instalar o software num único idioma. O alcance do software em segunda mão é exatamente o mesmo que o do novo software. Em outras palavras, o âmbito da licença do software é limitado às condições da licença do proprietário do software. Em segundo lugar, esteja ciente de que a única desvantagem do software Microsoft em segunda mão é que tal não pode ser incluído no Centro de Serviços de Licenciamento por Volume da Microsoft (VLSC). No entanto, o registo da licença no VLSC não é necessário nem obrigatório. Isto só será útil se o VLSC for usado como um portal de gestão para as suas licenças.

Leia mais sobre as diferenças entre licenças de retalho e de volume aqui.

Requisitos de licenças usadas

Para ser elegível para venda, uma licença deve preencher a uma série de requisitos:

  • A licença de software usada foi introduzida no mercado de um dos países da União Europeia com a permissão do proprietário do software;
  • A licença do software usada foi obtida indefinidamente;
  • Não há nenhuma outra cobrança pelo uso da licença de software usada.
  • A licença de software usada não está em uso no momento da entrega;
  • A licença de software usada não está dividida ou incompleta.

Disposições contratuais

Um detentor de direitos de autor pode obviamente incluir nos seus contratos de licenciamento que a revenda não é permitida. Qualquer que seja a redação, de acordo com o Tribunal de Justiça Europeu, isto não será vinculativo se os requisitos acima estiverem preenchidos. Não se pretende que o direito legal de exaustão seja bloqueado por cláusulas contratuais criativas.

Realizámos auditorias com alguns dos nossos clientes que adquiriram licenças usadas da Microsoft. As últimas auditorias mostraram que o software pode sermpre ser usado sem problemas. Desta forma, podemos afirmar que não precisa de se preocupar com qualquer tipo de auditorias a licenças usadas da Microsoft.

Leia tudo sobre software Microsoft refurbished aqui.

Softtrader: a especialista em software usado

Concluindo, pode facilmente poupar nas suas despesas, desde que o saiba fazer da forma correta. É por isso que estamos aqui para garantir um produto Microsoft usado válido.

Tem alguma questão? Contacte-nos!

Para obter mais informações sobre quais softwares e licenças da Microsoft são melhores para si, por favor entre em contacto conosco. Estamos disponíveis de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

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